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2023O conceito de constrição como requisito de admissibilidade para a oposição de embargos de terceiro sob a ótica das alterações trazidas pelo CPC/15. 2023Batista, Fernando Natal; Alves, Giovanna Fernandes De Castro
2023Coisa julgada à luz dos temas 881 e 885 do STFBatista, Fernando Natal; Amaral, Christyane Stephanie Moreira Do
2023Redundância, seleção e isomorfismo: comparação entre a definição halpern-pearl e as tradicionais teorias de causalidadeGobbo, Leandro Oliveira; Amaral Filho, Cristiano Moreira do
2023Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climáticaQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de
2023Flexibilização procedimental no CPC/2015: limites e possibilidadesBatista, Fernando Natal; Souza, Thaynara Alves De
2023Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMSNunes, Aline Teixeira Leal; Batista, Vitor Bueno
2023O tratamento jurídico da herança digital no Brasil: entre a tradição e a inovaçãoCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Buzin, Fernanda Quinderé
2023A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementarSampaio, Marília de Ávila e Silva; Pereira, Fernando Akiro Barreto
2023Inovações financeiras no Brasil: desafios regulatórios das fintechsRoman, Flavio José; Carvalho, Sofia Costa
2023Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDEPignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Carvalho, Matheus Silva de

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