1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 351-360 de 375.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2023incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatórioGarcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de
Ebook_grupo_RCPC_2022_-_Estudos_de_Responsabilidade_Civil_em_Perspectiva_Comparada.pdf.jpg2023Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparadaMonteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.; Rosenvald, Nelson, coord.
Monografia_CAIO LIMA REZENDE_Graduação_2023.pdf.jpg2023O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileiraVieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima.
MONOGRAFIA_Marla Cecília Romano Canêdo de Amorim_GRADUAÇÃO_2022.pdf.jpg2022A (des)igualdade de gênero no mercado de trabalho e a licença-maternidade: análise de decisões do judiciário brasileiroPorto, Noêmia; Amorim, Marla Cecília Romano Canêdo de
Artigo_CAROLINA ANDRADE CAETANO DE SOUSA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma análise empírica - retórica do discurso dos autos do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 6.808 no âmbito da “Pauta Verde”Borges, Leonardo Estrela; Sousa, Carolina Andrade Caetano de
Artigo_DANIEL VELOSO DE ALMEIDA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC’s): uma análise regulatória dos possíveis impactos em pagamentos transfronteiriçosRoman, Flavio José; Almeida, Daniel Veloso de
2023A natureza jurídica do crédito de descarbonização: um estudo sobre os seus aspectos tributáriosPignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Costa, Vanessa Rayelli Moura
2023Controvérsias sobre o regime de tributação do imposto de renda na prestação de serviços intelectuais mediante constituição de pessoa jurídica: reflexões acerca da Jurisprudência do CARF atinente ao art. 129 da Lei n. 11.196/2005Allegretti, Ivan; Pereira, Juliana Da Gama
2023Reprodução heteróloga: conflito entre o direito ao sigilo do doador e investigação de paternidade, análise comparada Brasil e PortugalCarvalhal, Ana Paula; Lima, Ana Carolina Pereira
2023Renúncia prévia de herança: análise da realidade brasileira sob as luzes do Código Civil PortuguêsArnaud Neto, Raphael Carneiro; Talavera Costa, Antonio

Busca facetada