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Autor(es)
2016
Uma análise acerca da proposta de unificação do ICMS a partir da perspectiva da sociologia fiscal
Silva, Larissa Sousa
2022
A importância do planejamento tributário nas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica
Meira, Liziane Angelotti
;
Gonçalves, Ed Wilson Antônio
2020
A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45
Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar
;
Santos, Rafaela Gonçalves dos
2021
Tributação sobre operações envolvendo criptoativos: como a natureza jurídica atribuída às moedas virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro moldará a incidência tributária sobre suas atividades
Belice, Afonso Códolo
;
Prado, Maria Luiza Victoria Carvalho do
2021
A tributação de grandes empresas de tecnologia à luz da experiência internacional
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
2012
A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica
Brandão, Ricardo
;
Barros, Fernanda Monteleone
2008
Legalidade da inclusão da demanda contratada de potência na base de cálculo do ICMS incidente sobre energia elétrica
Mansur, Maria Wilma de Azevedo Silva
2008
A tributação e a imunidade tributária recíproca entre os entes públicos
Meira, Liziane Angelotti
;
Bastos, Karla da Costa
2008
Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTN
Carvalho, Miguel Angelo Farage de
2023
Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDE
Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar
;
Carvalho, Matheus Silva de
Busca facetada
Autor
3
Barros, Fernanda Monteleone
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Bastos, Karla da Costa
1
Batista, Vinicius Andreus Rodrigues
1
Carvalho, Alessandra Menezes Gripp
.
próximo >
Orientador
3
Brandão, Ricardo
3
Meira, Liziane Angelotti
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar
1
Belice, Afonso Códolo
.
próximo >
Assunto
5
Sistema Tributário Nacional
2
Constituições brasileiras
2
Democracia
2
Direito Tributário
2
Economia digital
.
próximo >
Data de Publicação
6
2020 - 2023
21
2010 - 2019
3
2008 - 2009