Página de Busca




Resultado 1231-1240 de 3431.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC_ BRUNA SARAIVA DA ROCHA _2020.pdf.jpg2020Pacote anticrime: a invasão do juiz das garantias na esfera de competência do juiz da instrução e julgamentoBrito, Carolina Carvalhal Leite; Rocha, Bruna Saraiva da
TCC_ ALLAN DEL CISTIA MELLO _2020.pdf.jpg2021Programa de integridade nas contratações públicas, à luz da legislação dos entes subnacionais e da Lei Federal 14.133/2021Garbaccio, Grace Ladeira; Mello, Allan Del Cistia
DISSERTACAO_FABIANO MARTINS RIBEIRO_MESTRADO_DIREITO.pdf.jpg2021A exclusão extrajudicial de sócio da sociedade limitada e sua essencial vinculação ao devido processo legal como condição de validade do atoWambier, Luiz Rodrigues; Ribeiro, Fabiano Martins
TCC_ GIULIA GOMES VIEIRA _2020.pdf.jpg2020Retificação do registro civil de pessoas trans: impacto da ADI nº 4.275 sobre as decisões do TJDFTGarcia, Luciana Silva; Vieira, Giulia Gomes
TCC_ DÉBORA CARDOSO FRANÇA SANTOS _2020.pdf.jpg2020Acordos previdenciários internacionais como alternativa aos brasileiros no exteriorZuba, Thaís Maria Riedel de Resende; Santos, Débora Cardoso França
TCC_ LAIS MARIA DA SILVA _2020.pdf.jpg2020A possibilidade de incidência de tributos nas operações de compra de criptomoedas, em especial o bitcoinFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Lais Maria da
TCC_ MARCELO SILVEIRA DE SOUZA _2020.pdf.jpg2021O papel do Ministério Público no enforcement da Lei Geral de Proteção de Dados e demais desdobramentos da aprovação da LGPD no Judiciário brasileiroWimmer, Miriam; Souza, Marcelo Silveira de
TCC_ JOÃO BENÍCIO SIQUEIRA SANTOS _2020 .pdf.jpg2020A possibilidade de novo debate sobre a parte unânime na técnica de ampliação do colegiadoBecker, Rodrigo Frantz; Siqueira, João Benício
TCC_ AMANDA BISPO MENEZES _2020.pdf.jpg2021Recuperação judicial do empresário rural: análise da jurisprudência e legislação diante da omissão legislativa dos artigos 970 e 971 do Código CivilGobbo, Leandro Oliveira; Menezes, Amanda Bispo
TCC_ DANIELLE ARAÚJO BARBOSA _2020.pdf.jpg2021Análise da invocação do direito fundamental de liberdade religiosa como escudo de proteção na prática de curandeirismoCarvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Danielle Araújo