| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Constitucionalismo autoritário e autoritarismo constitucional: uma análise crítica conceitual | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Gomes, Lucas Sousa |
 | 2021 | Análise da invocação do direito fundamental de liberdade religiosa como escudo de proteção na prática de curandeirismo | Carvalho Filho, José dos Santos; Barbosa, Danielle Araújo |
 | 2021 | Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SP | Allegretti, Ivan; Costa, Guilherme de Araújo Pinho |
 | 2022 | A persecução penal das sociedades pós-industriais: análise da expansão do direito penal à luz do dataveillance e seu impacto na interpretação do direito ao silêncio (nemo tenetur se detegere) e da privacidade digital | Callegari, André Luis; Quintiere, Víctor Minervino |
 | 2022 | Holding rural: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveres | Tomazette, Marlon; Santos, Álvaro Gonçalves dos |
 | 2015-12 | Subsídios às tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: concretização de direitos fundamentais | Oliveira, Elizabeth Costa de; Lyra, Daniel Henrique de Sousa |
 | 2013 | Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativização | Naves, Gabriela Miranda |
 | 2015 | Os limites da lei nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acórdão 215/99 do Tribunal de Contas da União | Longo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino Souza |
 | 2015-08 | O direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil | Macêdo, Raquel Monteiro |
 | 2016 | Incidência de ICMS nas compras “on line” | Tavares, Átila Ramos |
