| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de |
 | 2009 | A responsabilidade dos estabelecimentos bancários nos contratos de cofre-forte | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rodrigues, Adriane Rocha Brandt |
 | 2022 | A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais | Gilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez |
 | 2022 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
 | 2022 | Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da |
 | 2022 | Da prescrição intercorrente na execução trabalhista | Miron, Rômulo Felipe Reis |
 | 2022 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil | Silva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2022 | A incidência da lei de improbidade administrativa na administração Castrense Federal | Oliveira, Alessandro José de |
 | 2022-06 | Acumulação do cargo de agente de trânsito do departamento de trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da secretaria de educação do Distrito Federal | Zillmer, Jairo Evandro |
 | 2022 | A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica | Brandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone |
