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Monografia_DanielAlvesRodrigues_Especialização_2015.pdf.jpg2015A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambientalRodrigues, Daniel Alves
MONOGRAFIA_PriscillaCristinedaSilva_Especialização_2012.pdf.jpg2012A divergência no cálculo do “refis da crise”Vieira, Hector; Silva, Priscilla Cristine da
MONOGRAFIA_ÁlvaroMeloCasseb_Graduação_2017.pdf.jpg2017-06A necessária aplicação de técnicas inovadoras de análise financeira pelos órgãos de persecução criminal nas investigações e no combate ao crime de lavagem de capitaisZanellato, Vilvana Damiani; Casseb, Álvaro Melo
TCC_CAIO VINÍCIUS BATISTA MENDES_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A constitucionalidade da produção de soja em terras indígenas: um estudo de caso sobre a problemática envolvendo a etnia indígena paresi do estado de Mato GrossoMesquita, Daniel Augusto; Mendes, Caio Vinícius Batista
DISSERTAÇÃO_VINÍCIUS SANTOS SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Cortina de fumaça: os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.º 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito FederalFerreira, Carolina Costa; Silva, Vinícius Santos
DISSERTACAO_LUCAS SALES DA COSTA_MESTRADO_DIREITO.pdf.jpg2021Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencialSILVA, Rafael Silveira e; COSTA, Lucas Sales
DISSERTAÇÃO_ÁLVARO GONÇALVES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Holding rural: planejamento patrimonial no agronegócio e a liberdade dos sócios na fixação de critérios para apuração de haveresTomazette, Marlon; Santos, Álvaro Gonçalves dos
Monografia_DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2015.pdf.jpg2015-12Subsídios às tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: concretização de direitos fundamentaisOliveira, Elizabeth Costa de; Lyra, Daniel Henrique de Sousa
Monografia_GABRIELA MIRANDA NAVES_PÓS LATO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2013.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
Monografia_CLAUDIO ADELINO SOUZA TAVARES_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2015.pdf.jpg2015Os limites da lei nº 8.666/1993 para as alterações qualitativas e quantitativas nos contratos administrativos e a possibilidade excepcional de extrapolá-los nos termos do acórdão 215/99 do Tribunal de Contas da UniãoLongo, Ana Carolina Figueiró; Tavares, Claudio Adelino Souza