| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020 | Araújo Neto, Francisco Martins de |
 | 2022 | Análise preditiva do compliance na Polícia Civil do Distrito Federal como instrumento de política pública de prevenção e de combate à corrupção | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Marwell, Daniel Bastos |
 | 2022 | Pluralismo jurídico em um Brasil indígena: o índio e o direito de ser julgado conforme seus costumes | Bello Filho, Ney de Barros; Jesus, Arthur Pereira de |
 | 2022 | Os tribunais de contas e a incidência do controle externo nos atos administrativos discricionários : vigência, eficácia e prorrogação contratual | D'Abadia, Bruno Magalhães; Freitas, Rodrigo Cruvinel |
 | 2015 | Lei 9.455/1997- inconstitucionalidade do cumprimento da pena em regime inicial fechado, obrigatório para os condenados pelo crime de tortura | Pinto, Nayara Costa |
 | 2022 | Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art. 40, II da lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidor. 2015 | MARQUES, Salomão Tamaturgo; RUY, Maurici Antonio |
 | 2009 | Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Claudia Lúcia Pimentel Martins da; Brito, Ciléia Fátima de |
 | 2015 | Da exceção de pré-executividade na execução fiscal | Sarausa, Denis J. S. B. |
 | 2022 | Competências logísticas e a gestão da cadeia de suprimentos de medicamentos | Nascimento, André Jansen do; Sacomandi, Débora Carvalho |
 | - | A responsabilidade internacional ambiental dos estados sob a perspectiva da corte internacional de justiça | Borges, Leonardo Estrela; Freire, Cora Maria Lagioia |
