| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-08 | O direito intertemporal e o novo Código de Processo Civil | Macêdo, Raquel Monteiro |
 | 2016-02 | Incidência de ICMS nas compras “on line” | Tavares, Átila Ramos |
 | 2015 | Da exceção de pré-executividade na execução fiscal | Sarausa, Denis J. S. B. |
 | 2015 | O trabalho decente e a concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: a dura realidade de trabalho nos frigoríficos | Silva, Gezinéia Rosa da |
 | 2016 | Licitações e seleções do banco interamericano de desenvolvimento: peculiaridades com relação à lei geral de licitações nacional | LONGO, Ana Carolina Figueiró; AGRA, Breno Zenaide |
 | 2016-03 | A informatização do processo judicial trabalhista e a figura do jus postulandi na justiça do trabalho | Vieira, Hector; Veiga, Matheus de Figueiredo Corrêa da |
 | 2016 | Principais instrumentos jurídicos para o desenvolvimento da infraestrutura e universalização dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil (ênfase no contrato de programa) | SILVEIRA, Marilda de Paula; OLIVEIRA, Everton Pires De |
 | - | A política nacional de resíduos sólidos e sua aplicação pelo poder judiciário Brasileiro | SANTOS, Eldis Camargo; BENDER, Loraine |
 | 2017-03 | Dano ao erário in re ipsa em ato de improbidade administrativa na dispensa ilegal de licitação | Carvalho, Polliana de; Sant’ana, Dione de Oliveira |
 | 2016-02 | A efetividade das tutelas provisórias de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil: uma perspectiva descritiva | Oliveira, Ludmilla Coelho |
