| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Os tribunais de contas e a incidência do controle externo nos atos administrativos discricionários : vigência, eficácia e prorrogação contratual | D'Abadia, Bruno Magalhães; Freitas, Rodrigo Cruvinel |
 | 2021 | Análise em perspectiva comparada: ativação do sistema interamericano de direitos humanos como uma proposta de solução dos precatórios no Brasil | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Windsor, Alexandre Van Gualberto de |
 | 2015 | Lei 9.455/1997- inconstitucionalidade do cumprimento da pena em regime inicial fechado, obrigatório para os condenados pelo crime de tortura | Pinto, Nayara Costa |
 | 2016 | Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art. 40, II da lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidor. 2015 | MARQUES, Salomão Tamaturgo; RUY, Maurici Antonio |
 | 2009 | Planejamento tributário: a norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Claudia Lúcia Pimentel Martins da; Brito, Ciléia Fátima de |
 | 2015 | Competências logísticas e a gestão da cadeia de suprimentos de medicamentos | Nascimento, André Jansen do; Sacomandi, Débora Carvalho |
 | - | A responsabilidade internacional ambiental dos estados sob a perspectiva da corte internacional de justiça | Borges, Leonardo Estrela; Freire, Cora Maria Lagioia |
 | 2021 | A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020 | Araújo Neto, Francisco Martins de |
 | 2015 | Causa de modificação de competência e questão prejudicial externa. Considerações e efeitos para efetiva prestação da tutela jurisdicional | Marques, José Roberto Moraes |
 | 2017 | Uma proposta de arquitetura da informação no controle externo do TCE-GO | Pires, Licardino Siqueira; Carvalho, Poliana Cristina Oliveira de |
