| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019 | Mendes, Gilmar Ferreira; Valente, Daniel Carvalho Oliveira |
 | 2021 | A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituição | Bachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa |
 | 2019 | Nova rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados: política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequada | Freitas Filho, Roberto; Magalhães, Simone Maria Silva |
 | 2020 | Advocacia 4.0: o uso de softwares que produzam conteúdo jurídico nos escritórios de advocacia | Silveira, Marilda de Paula; Alves, Felipe Kenzo Torres |
 | 2020 | A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Beatriz |
 | 2019 | O fenômeno da judicialização em massa das políticas públicas de saúde: desmistificando a tese da falta de financiamento público e apontando outras causas desencadeadoras | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sopanholo, Rolando Valcir |
 | 2019 | Contornos jurídicos e práticos das comissões de representantes dos empregados dentro das empresas | Paixão, Osmar; Côrtes, Marcus Vinícius Ramos |
 | 2020 | Constitucionalismo em John Rawls | Bachur, João Paulo; Soares, Cristiano Ribeiro |
 | 2021 | Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniárias | Wambier, Luiz; Coutinho, Leonardo Barroso |
 | 2019 | Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucional | Robl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e |
