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Dissertação_  AMANDA FERNANDES LEAL _MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Uma análise do posicionamento do tribunal superior eleitoral na defesa da liberdade de expressão diante da propaganda eleitoral na internetSilveira, Marilda de Paula; Leal, Amanda Fernandes
DISSERTAÇÃO_MARJORIE BRENDA GOUVEIA ROCHA TORRES_MESTARDO EM DIREITO.pdf.jpg2021Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superaçãoBorges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha
DISSERTAÇÃO_GABRIEL AHID COSTA_MESTRADO.pdf.jpg2021Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequadaWambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid
DISSERTAÇÃO_CLEBER JAIR AMARAL_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Delito de corrupção como antecedente de lavagem de dinheiro: um estudo limitado ao julgamento do sexto embargos infringentes na AP.470 pelo Supremo Tribunal FederalGrandis, Rodrigo de; Amaral, Cleber Jair
Dissertação_ MARIANA RODRIGUES MOUTELLA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiaeQuintas, Fábio Lima; Moutella, Mariana Rodrigues
DISSERTAÇÃO__RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021As alterações na teoria geral da prova no projeto de Lei 8045/2010: o novo Código de Processo PenalBello Filho, Ney; Silva Junior, Rubens Pereira e
Dissertação_ LARISSA PRADO SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
Dissertação_ MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2019Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democráticaAbboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da
Dissertação_ MÁRCIO SÁ ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2020In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativaMendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá
Dissertação_ LASARO FARIAS DE SOUZA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2020-12Negócios processuais atípicos: compatibilidade judicial no processo trabalhistaWambier, Luiz Rodrigues; Souza Junior, Lasaro Farias de