| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | A impossibilidade de controle difuso de constitucionalidade pelo Superior Tribunal de Justiça em sede recursal especial face à divisão de competência com o Supremo Tribunal Federal. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Velloso, Victor Castro |
 | 2015 | Psicopata homicida: um enfoque psico-jurídico em face do direito penal brasileiro por meio de estudos de caso. | Manngubert, Kênia Bauer; Bezerra, Ricardo Rodolfo Rios |
 | 2013-12-18 | Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais. | Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro |
 | 2013 | A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP). | Barbosa, Fabiano Jantalia; Rocha, Julia Vianna |
 | 2015 | O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. | Silveira, Marilda de Paula; Rainha, Raphael Soares |
 | 2013-09-20 | Desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo fiscal. | Torres, Henrique Pinheiro; Araujo, Isac Prudente |
 | 2013 | Lei 8.666/93: sanções administrativas: notas a propósito de uma análise sobre sua adequação aos contratos de TI - problema, dilema, prognose. | Carvalho, André Luís de; Oliveira, Renilda Carvalho de |
 | 2013-12-18 | A proibição jurisprudencial da produção antecipada da prova no processo penal e a proteção deficiente na (da) constituição. | Medeiros, Ivani Santos da Mata |
 | 2013-07-09 | A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal | Ferreira, Robson Alves |
 | 2012 | Democracia e judicialização da política à luz dos direitos fundamentais | Ximenes, Julia Maurmann (Org.) |
