| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Sanção a servidor público federal penalidade administrativa de advertência em comparação à sanção pecuniária: uma atualização do tipo de punição administrativa? | Ribeiro, Carlos Vinicius Alves; Silva Junior, Waldir João Ferreira da |
 | 2022 | O cumprimento da sentença pela intimação da parte: artigo 475-j do cpc | Porto, Inês; Lima, Isabela Dos Santos |
 | 2022 | Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkiniana | Monteiro Neto, João Pereira |
 | 2022 | Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidade | Ribeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho |
 | 2022 | Constitucionalização dos direitos das trabalhadoras domésticas: continuidades coloniais entre a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC das domésticas à luz do filme “Que Horas Ela Volta?” | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Pitel, Isabella Alarcon Izaias |
 | 2022 | Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade | Cruz, Gabriel Soares |
 | 2022 | A intervenção federal de 2018 no estado do rio de janeiro e o constitucionalismo autoritário à luz do pensamento de Oliveira Vianna | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Campos, Lorena Henriques |
 | 2022 | A litigância entre órgãos públicos despersonalizados : o exercício da personalidade judiciária pelos órgãos integrantes da união na defesa de suas competências | Coelho, Inocêncio Mártires; Siqueira, Maria Aparecida Araújo de |
 | 2022 | Erro grosseiro no ressarcimento ao erário: análise crítica da decisão do TCU à luz da LINDB e das mudanças promovidas na Lei de Improbidade | Pereira, Flávio Henrique Unes; Nangino, Matheus Jasper Soares |
 | 2022 | A visão do Superior Tribunal de Justiça quanto ao instituto da reintegração de militares do exército brasileiro | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Payne, Pedro Pagano Junqueira |
