| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A judicialização da política, o ativismo judicial e a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil operada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal | Leite, Yara Maria Dias Teixeira |
 | 2016 | Orçamento impositivo e a Constituição | Moura, Caio Marrul |
 | 2016 | Responsabilidade civil do Estado pela tutela do preso | Atta, Stéffane Fontinelle Takis |
 | 2016 | O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro. | Mendes, Guido C. Café; Tolentino, Daniel Henrique Ferreira |
 | 2016 | A imprescindibilidade de requerimento para a concessão de reajustes nos contratos administrativos celebrados por empresas públicas dependentes | Cantuário, Daniele Reis |
 | 2017 | Necessidade de adequação dos mecanismos de pressão que os funcionários públicos podem legitimamente exercer: urgência na regulamentação da greve no serviço público por lei específica. | Borges, Ricardo Araújo |
 | 2016 | O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalho | Ximenes, Julia Maumann; Jordão, Júlia Beatriz Fernandes |
 | 2016 | O direito de licitar como poder jurídico | Zuquim, Renata Helena Ceze Caram |
 | 2016 | CIDE Combustível: análise sob o prisma constitucional. | Mello, Felipe Ribeiro de |
 | 2018 | Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves |
