| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Guerra Fiscal no IPVA: a definição do critério espacial no imposto | Allegretti, Ivan; Santos, Evilázio Vitor de Souza |
 | 2017 | O novo código de processo civil aproximou o direito brasileiro ao common law? | Santiago, Marcus Firmino; Pacheco, Ana Catarina de Cerqueira Bessa |
 | 2017 | A criação de mecanismos alternativos para mitigar a judicialização da saúde: uma avaliação da experiência do Distrito Federal | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Rafaela Moura de |
 | 2017 | A hermenêutica dos direitos fundamentais como limitadora da aplicação de novo entendimento jurisprudencial mais gravoso ao réu | Reis, Daniel G. Falcão P. dos Reis; Quadros, Thiago Silveira |
 | 2017 | Princípio da legalidade tributária interpretado á luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e aplicação á taxa de utilização do sistema integrado de comércio exterior | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Oliveira, Rhuan Rafael Lopes de |
 | 2017 | Uma análise acerca da violação do sigilo médico em casos de abortamento a partir de precedentes do Tribunal de Justiça de São Paulo | Machado Filho, Roberto Dalledone; Caetano, Amanda de Oliveira |
 | 2017 | Restrição de acesso ao fundo partidário : Uma análise constitucional do artigo 41-a, incisos i e ii, da lei n. 9.096 (lei dos partidos políticos) . | Silveira, Marilda P.; Silva, Davi Moraes da |
 | 2017 | Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do deputado federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia. | Cavalcante Filho, João Trindade; Gomes, Rafael de Oliveira |
 | 2014 | Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular | Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith |
 | 2017 | A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015 | Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da |
