| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Os limites da legitimidade ativa do partido político no mandado de segurança coletivo | Mendes, João Paulo Sousa |
 | 2016 | A (im)possibilidade de utilização da captação ambiental clandestina como prova lícita produzida pelo eleitor no crime de corrupção eleitoral passiva | Silva, Caíque Alexandre Rodrigues |
 | 2010 | Posse e tutela possessória | Machado, Alana Armeliato |
 | 2010 | Sindicância administrativa | Monteiro, Maria Auxiliadora |
 | 2009 | A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiça | Rossignolo, Andre Renato Robelo |
 | 2010 | Denunciação da lide nas ações contra o estado | Pereira, Joanice Gomes |
 | 2019 | Controle concentrado de constitucionalidade dos estados-membro | Mendes, Gilmar Ferreira; Bezerra, Ariel Uarian Queiroz |
 | 2014 | A controvérsia sobre a divulgação da remuneração dos servidores públicos: uma análise à luz da privacidade como integridade contextual. | Farias, Paulo José Leite; Rodrigues, Amaury de Matos |
 | 2015 | Restrições verticais no Direito antitruste brasileiro à luz da análise econômica do direito. | Vera, Flávia Santinoni; Macedo, Alexandre Cordeiro |
 | 2015 | União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira | Barros, Janete Ricken Lopes de; Chater, Luciana |
