| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-12-08 | Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito | Aires, João Carneiro |
 | 2011 | A proteção à intimidade do empregado frente ao poder diretivo do empregador | Souza, Fabiano Coelho de; Eleutério, Ana Clara Brazolino |
 | 2011 | Análise da atuação do STF na conceituação da repercussão geral | Binder, César; Campos, Luciana Dias de Almeida |
 | 2014-02-28 | Estudo sobre o modelo de outorgas do setor elétrico brasileiro | Marwell, Izumi Renata Santos Takada |
 | 2015-07-31 | Os efeitos das decisões dos tribunais superiores em recurso repetitivo e de repercussão geral em matéria tributária | Ramos, Aline Rodrigues de Alarcão Lisboa |
 | 2010 | A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal Federal | Leite, Alba Valéria Fontes |
 | 2012 | As ações de controle interno do poder executivo federal diante do dever de sigilo de dados | Dematté, Flávio Rezende; Oliveira, Julianna Schimmelpfeng Pamplona de Moura |
 | 2012 | Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial? | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes |
 | 2012-10 | A regulação da defesa da concorrência no setor elétrico brasileiro | Jacques, Carlos; Fukushima, Ticiane Ushicawa |
 | 2020 | A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúde | Borges, Leonardo Estrela; Fonsêca, Rodrigo Alencar da |
