| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-04-12 | Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy. | Casemiro, Danielle Maria |
 | 2016-04-08 | IPI e o creditamento na aquisição de insumos isentos, imunes, não-tributados ou sujeito à alíquota zero: doutrina e jurisprudência. | Costa, Henrique Santana da |
 | 2016-05-16 | A ilegalidade da quebra de sigilo fiscal e bancária realizada pela autoridade fazendária sem ordem judicial. | Lopes, Daniel Ferreira |
 | 2016-05-16 | A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional. | Ferreira, Heloisa Roberta de Mello |
 | 2016-04-08 | A imunidade tributária cultural dos livros digitais na jurisdição constitucional brasileira. | Minervino, Denise Cardoso |
 | 2016-05-16 | Controvérsia 50.009 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos do julgamento do tema 152 pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do direito coletivo do trabalho. | Cunha, André Luis Carvalho Vieira da |
 | 2016 | A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas. | Quintas, Fábio Lima; Lima, Altair Roberto de |
 | 2016 | A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos. | Quintas, Fábio Lima; Bresciani, Lara Corrêa Sabino |
 | 2016 | A intervenção do Poder Judiciário nas demandas individuais de fornecimento de medicamentos e o impacto no acesso coletivo à saúde. | Cerqueira, Amanda Dantas de |
 | 2016-04-12 | Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos. | Ximenes, Julia Maurmann; Ferreira, Débora Costa |
