| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado |
 | 2019 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de |
 | 2018 | A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo |
 | 2021 | Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020 | Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França |
 | 2021 | Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem? | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Márcio Giorgi Carcará |
 | 2014 | Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular | Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales; Pereira, Gabrielle Tatith |
 | - | A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015 | Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da |
 | 2015 | Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet | Victor, Doutor Sérgio Antônio Ferreira; Rocha, Divaldo Pedro Marins |
 | 2016 | Voto nulo e renovação das eleições: Críticas ao entendimento firmado pelo tribunal superior Eleitoral no processo administrativo Nº 20.159 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Koch, Marcelo Luis |
 | 2014 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
