| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Pacto Federativo. | Correia Neto, Celso de Barros (Org.); Longo, Ana Carolina Figueiró (Org.) |
 | 2016-08-16 | Delineamento da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente no código de processo civil de 2015 | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Ávila, Igor Francisco de |
 | 2016-08-16 | As novas leis sobre guarda compartilhada no Brasil e a aplicação do instituto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios | Mold, Cristian Fetter; Lima, Wellington Ricardo Ferreira |
 | 2016-08-16 | O acordo de leniência da lei 12.846/2013 como corolário do princípio da preservação da empresa | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Galdino, Gustavo Brito |
 | 2016-08-16 | Reflexões psicojurídicas sobre a síndrome de Manchausen por procuração | Gubert, Kênia Bauermann; Borges, Yohanna Marêssa Alves |
 | 2016-08-16 | A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Cardoso, Paulo Roberto |
 | 2016 | III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal-Brasil. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Morais, Carlos Blanco de (Org.) |
 | 2016 | Responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais. | Pacheco, Leandro da Silva |
 | 2016 | Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé: a teoria do fato consumado e as decisões judiciais de caráter liminar ou antecipatória | Oliveira, Diogo Queiroz |
 | 2016-08-16 | Acesso direto de dados bancários pela administração tributária | Fogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira |
