| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A possibilidade de impugnação do acordo de colaboração premiada pelo delatado | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Piñeiro, Felipe Schenato |
 | 2022 | Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19 | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de |
 | 2022 | A função do juiz de garantias na ordem constitucional | Carvalho Filho, José; Alves, Maria Eduarda Freire |
 | 2022 | O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividade | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia |
 | 2022 | A responsabilidade civil objetiva do estado decorrente de sua conduta omissiva (estado garante) | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Santos, Priscilla Cavalcanti Peres dos |
 | 2022 | O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política | Silveira, Marilda; Machado, Michelle Jordão |
 | 2022 | O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemia | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
 | 2021 | Imigrantes e refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil durante a pandemia de Covid 19 - Um olhar jurídico | Amparo, Luz; Almeida, Najla Roberta Branco de |
 | 2022 | CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes: avanço no enfrentamento desse crime | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Santos, Maria Eduarda Soares Torres de Mello C. dos |
 | 2022 | Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucional | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues |
