| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-12 | A tributação do consumo da economia digital no Brasil perspectivas com a incorporação das diretrizes internacionais | Afonso, José Roberto Rodrigues; Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, José Evande Carvalho |
 | 2022 | Guerra às drogas e o genocídio da população negra: o papel da política brasileira de drogas como instrumento eugênico | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Lima, Cláudia Cristiane Victor de |
 | 2021 | Mecanismos de consenso e a Lei Maria da Penha | Carvalho, Marília Araújo Fontele de; Queiroz, Cecília Costa de |
 | 2021 | Tráfico de drogas e prisão preventiva: efeitos das normativas no grande encarceramento negro | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Pereira, Beatriz Albuquerque |
 | 2021 | Decisão do caso “sócios da disco x pão de açúcar” e seu impacto no Supremo Tribunal Federal | Correia, Atalá; Mury, Isabela Moreira Alves |
 | 2021 | Vinculação à proposta de compra na plataforma Mercado Livre, limites e responsabilidade | Sampaio, Marilia de Avila e Silva; Dornelas, Cyro Rodrigues de Oliveira |
 | 2022 | Tribunal do crime”: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos jurídicos? | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Forneck, Deniane Lorençatto |
 | 2021 | A constitucionalidade da execução provisória da pena em condenações pelo tribunal do júri | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Firmino, Keila Gonçalves |
 | 2022 | O controle judicial em nomeações presidenciais: intervencionismo entre poderes ou uma possibilidade legítima de contenção de abusos? | Couto, Thiago de Oliveira |
 | 2021 | A inconstitucionalidade da cobrança dos honorários sucumbenciais e periciais ao beneficiário da justiça gratuita incluídos pela reforma trabalhista | Santiago, Rafael da Silva; Conceição, Cleonice Maria da |
