| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Argento Neto, Rubens |
 | 2008 | Dos limites à implementação do direito à saúde pelo poder judiciário | Oliveira, Gustavo de Assis |
 | 2008 | Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário | Andrighi, Nancy; Nascimento, Maria Romana Gomes do |
 | 2007 | Das sanções administrativas na licitação | Gazineo, José Alexandre Lima |
 | 2008 | A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de depressões na pavimentação de vias públicas | Mineiro, Ewerton Azevedo |
 | 2008 | O Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Rafael Fernandes Machado de |
 | 2008 | Finalidade essencial nas instituições assistenciais: princípio da proporcionalidade na imunidade tributária e repercussões no IPTU | Yang, Su Yun |
 | 2010 | Acordo Extrajudicial homologado por sentença: aplicabilidade e benefícios | Garcia, Katiucia; Ojeda, Helyse Aparecida Santos |
 | 2010 | Direitos e deveres do apenado | Pinto, Lucy Vieira da Silva |
 | 2010 | O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputados | Coelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de |
