| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | Mediação Transnacional : Uma reflexão sobre o acesso à justiça dos brasileiros domiciliados no Japão | Correia, Atalá; Tanaka, Érica |
 | 2017 | A possibilidade de pessoas capazes sob curatela em face do estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015) | Correia, Atalá; Rodrigues, Juliana de Carvalho Cabral Lopes |
 | 2017 | Possibilidade jurídica de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade frente ao controle de convencionalidade | Lourenço Filho, Ricardo Machado; Cordeiro, Jéssika Pereira |
 | 2016 | O reforço positivo como indutor de comportamentos na sociedade. | Ximenes, Julia Maurmann; Laferté, Bernado de Almeida Tannuri |
 | 2017 | A aplicação dos punitive damages ao direito do consumidor no Brasil | Morishita, Ricardo; Gonzaga, Fernanda Chagas Moniz de Aragão |
 | 2017 | Recall - A destituição de um representante feita pelo seu representado : Uma proposta de emenda à constituição | Silveira, Marilda de Paula; Santos, Manuela Karoline Brito |
 | 2017 | A possibilidade de ação rescisória contra sentença que não aplica precedente vinculante firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Palmeira, Bryan Lucas Reichert |
 | 2017 | O direito de identidade na reprodução humana assistida | Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Chaves, Cristiane Ferreira |
 | 2016 | Impactos nos direitos fundamentais pela utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária dos depósitos nas contas do FGTS | Conceição, Emerson Dourado da |
 | 2018 | Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoral | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Queiroga, Rodrigo de Sá |
