| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Aplicação da imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na constituição de holdings patrimoniais rurais | Bevilacqua, Lucas; Corrêa, Renatha Acatauassú Alves |
 | 2020 | Estudo de direito comparado: a (in)eficácia da legislação penal brasileira em face aos psicopatas e sua (in)imputabilidade, diante da mora legislativa | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Silva, Vivian Costa da |
 | 2021 | Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos |
 | 2022 | O licenciamento ambiental no contexto da regularização fundiária urbana: Lei n° 13.465/17, mudanças e aplicações | Borges, Leonardo Estrela; Silva, Ricardo Novaes Rodrigues |
 | 2017 | Princípio da legalidade tributária interpretado á luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e aplicação á taxa de utilização do sistema integrado de comércio exterior | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel; Oliveira, Rhuan Rafael Lopes de |
 | 2021 | Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucional | Brito, Carolina Carvalhal Leite; Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues |
 | 2022 | Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do Deputado Federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia | Cavalcante Filho, João Trindade; Gomes, Rafael de Oliveira |
 | 2017 | Imunidade parlamentar material causas da (in)aplicabilidade no caso do deputado federal Jair Bolsonaro de incitação ao crime, injúria e calúnia. | Cavalcante Filho, João Trindade; Gomes, Rafael de Oliveira |
 | 2023 | Artigos de processo e recursos nos tribunais superiores | Natal, Fernando, org. |
 | 2009 | Decisões manipulativas em controle de constitucionalidade : um estudo com fundamento na função contramajoritária da jurisdição constitucional | Coelho, Inocêncio Mártires; Paiva, Paulo Frederico Rodrigues |
