| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015 | O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal Federal | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Kalil, Hugo Souto |
| 2008 | (Im)possibilidade de equiparação salarial entre Procurador do Distrito Federal e Procurador de Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público mediante deliberação da Assembléia Geral dos Acionistas : (in)constitucionalidade e (in) aplicabilidade da orientação jurisprudencial n. 353 da seção de Dissídios Individuais - 1 do TST | Freitas, Robson Vieira Teixeira de |
 | 2009 | O princípio constitucional da proporcionalidade e a criminalização da posse e guarda em residência de arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, prevista no artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do desarmamento) | Braga, Oscar Pereira |
| 2012 | Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucional | Mendes, Gilmar Ferreira; Lacerda, Naurican Ludovico |
| 2011 | Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontade | Farias, Paulo José Leite; Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi |
 | 2010 | Prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência : uma análise da prisão preventiva sob a ótica constitucional | Porto, Inês; Costa, Marcos Paulo Chagas da |
 | 2010 | O teste do bafômetro : considerações sobre sua constitucionalidade | Ximenes, Julia Maurmann; Barbosa, Luno Aurélio de Lima |
 | 2008 | Obrigatoriedade e aplicabilidade da modalidade de licitação pregão | Tomazette, Marlon; Alencar, Leandro Zannoni Apolinário de |
| 2007 | O Transexualismo e a dimensão prestacional da tutela da dignidade da pessoa humana | Galvão, Melissa Gehre |
| 2009 | Direito adquirido : uma questão em aberto | Coelho, Inocêncio Mártires; Almeida, Lilian Barros de Oliveira |
