| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | In dubio pro societate: análise à luz da reforma da Lei de Improbidade Administrativa | Matos, Marilene Carneiro; Machado, Amanda Santos |
 | 2022 | A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãe | Correia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro |
 | - | Artigos de processo e recursos nos tribunais superiores | Natal, Fernando, org. |
 | 2022 | Responsabilidade civil dos agentes de tratamento à luz da lei geral de proteção de dados: análise jurisprudencial dos Tribunais Estaduais | Wimmer, Miriam; Landim Neto, José Emiliano Paes |
 | 2022 | A mulher transexual e travesti e a aplicação da lei do feminicídio | Aguiar, Tatiana; Ambar, Jeanne Carla Rodrigues |
 | 2022 | COMPAZ – política pública de redução da violência através da promoção da cidadania: análise teórica e prática sob uma perspectiva jurídica Brasília 2022 | Wunderlich, Alexandre; Limeira, Juliana Villar |
 | 2023 | A análise de incidência ou não das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS sobre os valores de interconexão e Roaming | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Casimiro, Eric Diniz |
 | 2023 | A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal | Quintas, Fábio Lima; Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de |
 | 2023 | Smart contracts e o direito contratual brasileiro | Freitas Filho, Roberto; Gobbo, Leandro Oliveira |
 | 2023 | Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins. | Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga |
