| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prisma do ativismo judicial e da proteção jurídica dos animais | Magalhães, Marco Túlio Reis; Grimaldi, Karina |
 | 2023 | As demandas de consumo de massa como um problema estrutural: uma outra perspectiva sobre as demandas de massa, o congestionamento do sistema de resolução de conflitos e os incentivos que levam a tal conjuntura | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de |
 | 2023 | A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dados | Kira, Beatriz; Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de |
 | 2020 | A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitada | Carvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina |
 | 2023 | A imputabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Pereira, Filipe Augusto Costamilan |
 | 2023 | Igualdade de gênero: uma proposta para o Brasil alcançar os padrões determinados pela OCDE | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Carneiro, Fernanda Maciel Mamar Aragão |
 | 2023 | Mediação restaurativa na lei do superendividamento recuperação financeira do superendividado | Conti, Thomas; Barbosa, Lucélia de Oliveira |
 | 2023 | Da constitucionalização prospectiva do loteamento de acesso controlado de fato: impactos, diálogos e influências recíprocas entre o direito privado e o direito público | Freitas Filho, Roberto; Carmo Júnior, Marcos Antônio |
 | 2023 | Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais | Wambier, Luiz Rodrigues; Marques, Alessandra Garcia |
 | 2023 | Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional | Viana, Ulisses Schawarz; Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista |
