| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009 | A aplicação do efeito translativo ao recurso especial | Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Michelle Marry Marques da |
 | 2008 | Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anterior | Dias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral |
 | 2010 | Interceptação de comunicação telefônica | Moschini Filho, Julio Cesar |
 | 2008 | A dignidade da pessoa humana como matriz da proteção aos direitos humanos na ordem internacional | Ximenes, Júlia; Costa, Alessandra Gomes Teixeira da |
 | 2016 | Coleta de dados genéticos no direito brasileiro: uma análise constitucional no âmbito da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012 | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Costa, Ana Karoline Lopes da |
 | 2022 | A análise da constitucionalidade e legalidade da taxa de fiscalização de instalação e da taxa de fiscalização de funcionamento | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Moisés, Maria Clara de Albuquerque |
 | 2005 | A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brandão, José Andrade |
 | 2006 | Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivo | Coelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes |
| 2007 | Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional | Vale, André Rufino do; Gomes, Aline Cristina Ferreira |
 | 2017 | Criminologia Feminista : Apontamentos sobre o giro epistemológico feminista, interseccionalidade e Feminismo Negro | Mendes, Soraia da Rosa; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
