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Dissertação_ANA PAULA BLAZUTE ROCHA_Mestrado_2022.pdf.jpg2023Competência legiferante sobre a educação: uma análise sobre os conflitos legislativos à luz da decisão da suprema corte na ADPF 457/GOSochaczewski, Monique; Rocha, Ana Paula Blazute
DISSERTAÇÃO_ ALINE DIAS VILLA_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO_2023.pdf.jpg2023A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Villa, Aline Dias
Dissertação_KAIO CÉSAR PEDROSO_Mestrado_2022.pdf.jpg2023Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidadeSilva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César
Dissertacao_FERNANDO GUSTAVO FERRO GUIMARÃES _mestrado SP_2020.pdf.jpg2023Por que programas de integridade falham: um diagnóstico da eficácia de programas de integridadeOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
Dissertação_ANA CLÁUDIA BENTES SALGADO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributaçãoGoldfeld, Monique Sochaczewski; Salgado, Ana Cláudia Bentes
DISSERTAÇÃO_Adriano da Veiga Medeiros_MESTRADO EM DIREITO REDUZIDA_ 2023.pdf.jpg2023O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do SulCortez, Rafael de Paula Santos; Medeiros, Adriano da Veiga
Dissertação_DANIELA DE CASTRO BEZERRA_Mestrado_2022.pdf.jpg2023A aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãeCorreia, Atalá; Bezerra, Daniela de Castro
Tese_ANDERSON PREZIA FRANCO_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e PropostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
Tese_HUGO ASSIS PASSOS _Doutorado_2022.pdf.jpg2023Inteligência artificial e a repercussão geral da questão constitucional: análise crítica e parâmetros de utilizaçãoMendes, Laura Schertel Ferreira; Passos, Hugo Assis
Dissertação_THYAGO RIBEIRO SOARES_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Publicidade registral e centrais eletrônicas nacionais de cartórios: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados e à autodeterminação informativa no BrasilRosenvald, Nelson; Soares, Thyago Ribeiro