| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileira | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima. |
 | 2023 | Antecipação de tutela | Lima, Rita Maria de |
 | 2023 | Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação social | Ribeiro Primo, Romeu |
 | 2023 | O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Sérgio Agripino Candido da |
 | 2023 | Jurimetria aplicada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal: uma análise empírica de sua competência sancionatória | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Barros, Caio Filipe Costa |
 | 2023 | A utilização de prova obtida mediante interceptação telefônica como prova emprestada em processos administrativos de apuração de cartel | Ximenes, Julia Maurmann; Machado, Fernanda Garcia |
 | 2023 | Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limites | Silva, Christine Peter da; Baumbach, Rudinei |
 | 2023 | O princípio da igualdade do voto na Constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos deputados | Coelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de |
 | 2023 | A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentais | Leoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de |
 | 2023 | A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal | Peter, Christine Oliveira Peter da; Carigé, Augusto Nascimento |
