| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Ultratividade da norma coletiva de trabalho : a aderência ao contrato laboral das cláusulas de caráter social em diplomas normativos coletivos | Correia, Jorge Luiz |
| 2023 | O direito como um medium democrático: o quociente de coligação e seu paradoxo democrático | Ciarlini, Alvaro; Kersten, Ignácio Mendez |
 | 2023 | Fator previdenciário : conceito e seus reflexos no sistema previdenciário brasileiro | Mello, Fábio Dantas de |
| 2023 | Integração econômica e a legislação antidumping | Queiroz, Cybele Lara da Costa |
 | 2023 | Tecnologias de informação e o direito à desconexão: um diálogo hispano-brasileiro sobre a proteção do teletrabalhador | Sapucaia, Mônica; Bueno, Rita de Cássia Ancelmo |
 | 2023 | Diretrizes normativas regulatórias aplicáveis ao legítimo interesse como hipótese de tratamento de dados pessoais: necessidade de requisitos objetivos de aplicação na Lei Geral de Proteção de Dados | Kira, Beatriz; Costa, Juliana de Fátima Moreira |
 | 2023 | A (des)igualdade de gênero no mercado de trabalho e a licença-maternidade: análise de decisões do judiciário brasileiro | Porto, Noêmia; Amorim, Marla Cecília Romano Canêdo de |
 | 2023 | Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019 | Abade, Denise Neves; Silva, José Carlos Batista da |
 | 2023 | Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma análise empírica - retórica do discurso dos autos do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 6.808 no âmbito da “Pauta Verde” | Borges, Leonardo Estrela; Sousa, Carolina Andrade Caetano de |
 | 2022 | O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional? | Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de |
