| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de |
 | 2023 | Mutação constitucional: a atuação da sociedade aberta como protagonista na interpretação da constituição brasileira de 1988 | Silva, Christine Oliveira Peter da; Côelho, Carolina Reis Jatobá |
 | 2023 | Antecipação da tutela deferida na sentença: aspectos recursais | Gazeta, Márcia Carvalho |
 | 2023 | Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais | Peres, Luís Fernando Belém |
 | 2023 | A função social dos contratos de crédito para baixa renda | Khouri, Paulo Roque; Silva, Juliana Pereira da |
 | 2023 | Ações possessórias nas ocupações irregulares de terras públicas | Afonso, Ademir Marcos |
 | 2023 | A medida de segurança e o transtorno de personalidade: a problemática da legislação vigente para os portadores de psicopatia | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bastos, Camila Bereohff Pasetto |
 | 2023 | Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositiva | Bachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral |
 | 2023 | A reforma previdenciária dos servidores públicos: justificação e constitucionalidade | Leal, Marcos Euclésio |
 | 2023 | Regulamentação do marketing multinível no Brasil | Freitas Filho, Roberto; Souza, Bárbara Rodrigues de |
