| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo | Abboud, Georges; Marques, Lúcio Guimarães |
 | 2022 | Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de |
 | 2022 | O problema carcerário brasileiro e o Judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre (in)coerência e alteridade | Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira |
 | 2022 | A fixação de indenização por danos extrapatrimoniais individuais decorrentes das relações de trabalho sob a ótica do princípio da reparação integral e dos critérios do art. 223-g da CLT | Porto, Noemia Aparecida Garcia; Lopes, Isabela do Couto Ribeiro |
 | 2023 | Artigos de direito penal econômico | Cardoso, Débora Motta, org. |
 | 2022 | Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e energia elétrica: o reconhecimento de outro direito fundamental? | Wimmer, Miriam; Alves, Caio José de Oliveira |
 | 2022 | O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidade | Abboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente |
 | 2022 | A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítima | Abade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza |
 | 2022 | O acordo de não persecução civil da Lei de Improbidade Administrativa e os limites de sua regulamentação pelo Ministério Público | Pereira, Flávio Henrique Unes; Oliveira, Michel Braz de |
 | 2022 | Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do crédito | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Daoud, Rodrigo el Koury |
