| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2008 | A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimento | Rocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de |
| 2010 | Antecipação de tutela | Lima, Rita Maria de |
| 2016 | A fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN | Longo, Ana Carolina F.; Sousa, Thaísa Colombieri Antunes de |
| 2010 | A proposta de resolução de conflitos em matéria tributária pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal à luz do princípio da eficiência na Administração Pública | Meira, Liziane Angelotti; Nardelli, André Rocha |
| 2010 | Nota fiscal eletrônica : uma avaliação do nível de conhecimento dos empregados da EMBRAPA | Hable, José; Reis, Alan Augusto dos |
| 2010 | A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução | Magalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues |
| 2023 | Os efeitos do Artigo 3º-f (pacote anticrime) da Lei 13.964/19 no processo penal e sua ação mitigatória em face do “perp walk” | Fontenele, Marília; Santana, Luiz Eduardo Martins |
| 2023 | Contratação de serviços de treinamento de pessoal: análise do conceito de singularidade e das hipóteses de incidência contidas no regulamento de licitações e contratos do SESCOOP | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Gonçalves, Demétrius Augustus |
| 2023 | incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatório | Garcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de |
| 2023 | A natureza jurídica do crédito de descarbonização: um estudo sobre os seus aspectos tributários | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Costa, Vanessa Rayelli Moura |
