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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2023Flexibilização procedimental no CPC/2015: limites e possibilidadesBatista, Fernando Natal; Souza, Thaynara Alves De
2023Impacto da modulação de efeitos em Controle Concentrado sobre a Guerra Fiscal de ICMSNunes, Aline Teixeira Leal; Batista, Vitor Bueno
2023O tratamento jurídico da herança digital no Brasil: entre a tradição e a inovaçãoCarvalhal, Ana Paula Zavarize; Buzin, Fernanda Quinderé
2024Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitosCunha Filho, Márcio Camargo; Reis, Maria Eduarda da Trindade dos
2019Aplicabilidade da Lei n. 12.527/2011 aos partidos políticos: ranking da transparência dos partidos políticos brasileiros em 2019Carneiro, Rafael Araripe; Nascimento, Dijeison Tiago Rios
2023Inovações financeiras no Brasil: desafios regulatórios das fintechsRoman, Flavio José; Carvalho, Sofia Costa
2015-11-17Responsabilidade civil e o mercado de capitais: análise dos instrumentos de ressarcimento de prejuízos para o investidor, decorrentes de aplicações infrutíferas em fundos de investimento.Avelar, Luiza Macedo
2023Desafios e perspectivas da tributação dos mercados digitais no Brasil: uma análise das propostas legislativas à luz das recomendações da OCDEPignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Carvalho, Matheus Silva de
2024A questão da aplicação do instituto dos alimentos em favor do animal doméstico (PET): a indireta consideração de direito de personalidade para animais domésticos a partir da obrigação de pagamento de pensão alimentícia para PET’s.Porfírio, Danilo; Farias, Mateus Salmai Camargo
2023A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementarSampaio, Marília de Ávila e Silva; Kamiguchi, Fernando Akiro Barreto Pereira