| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato | Ferreira, Carolina Costa; Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana |
 | 2024 | Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça: uma análise a partir de dados existenciais do sujeito em situação de curatela e das instituições do sistema de justiça | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Szporer, Patrícia Cerqueira Kertzman |
 | 2024 | A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitos | Freitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues |
 | 2024 | Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas | Cortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral |
 | 2024 | Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes | Freitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte |
 | 2024 | Nepotismo na política: a balança entre a discricionariedade constitucional e o privilégio familiar | Oliveira, Gustavo Justino de; Oliveira, Raoni Muller Viana de |
 | 2023 | O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022 | Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos |
 | 2024 | Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução Penal | Abade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio |
 | 2024 | Lavagem de dinheiro e criptomoedas: uma análise da causa de aumento de pena referente à utilização de criptoativos à luz da Constituição Federal e dos novos desafios à intervenção penal | Sousa Filho, Ademar Borges de; Castro, Victor Chebli de |
 | 2024 | As vítimas de crimes como destinatárias de direitos: análise face a realidade de Unidades Especializadas e sugestão de Protocolo de Atendimento no âmbito da Polícia Judiciária Paulista | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Sayeg, Ronaldo Augusto Comar Marão |
