| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | Não Cumulatividade e Diferimento: O problema da apropriação de créditos de ICMS relativos ao recolhimento do tributo na operação mercantil anterior | Dias, Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral |
 | 2022 | Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionados | Wambier, Luiz Rodrigues; Marques, Bruno Ribeiro |
 | 2023 | Do uso (in)adequado do critério subjetivo para eleição do sujeito passivo do IPTU: revisitando o tema 122 do STJ | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Moura, Flávio de Albuquerque |
 | 2023 | A responsabilidade civil ambiental como reposta ao desmatamento na Amazônia legal: o que revela a análise empírica das ações civis públicas ajuizadas no âmbito do projeto “Amazônia protege” | Borges, Leonardo Estrela; Aguiar Júnior, Humberto de |
 | 2008 | Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa |
 | 2010 | Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Reis, Marco Antonio Pereira dos |
 | 2022 | O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019 | Abboud, Georges; Reichert, Vanessa |
 | 2010 | Esboço de um possível guia prático para argumentação a partir da Dialética Erística de Schopenhauer | Gontijo, André; Barbosa, Daniel Sartório |
 | 2011 | Da incidência do Princípio da Moralidade na Prestação Jurisdicional Constitucional brasileira | Carvalho Filho, José dos Santos; Pimenta, Wendel Lira |
 | 2004 | O princípio da insignificância no direito penal no direito penal brasileiro | Moreira, Henrique Machado Fernandes |
