| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | O princípio da igualdade no direito brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Magalhães, Fernando Antônio Zanchet |
 | 2022 | A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democrático | Mendes, Gilmar Ferreira; Barbosa Neto, Isaltino José |
 | 2022 | Qualificação registral imobiliária à luz da nova economia institucional e a registrabilidade de imóveis não partilhados após a dissolução de sociedades conjugais | Conti, Thomas Victor; Rocha, Mauricio Coelho |
 | 2022 | A percepção de risco dos servidores públicos envolvidos no planejamento e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços terceirizados em relação a preocupação e proteção da privacidade | Cortez, Rafael de Paula Santos; Oliveira, Vagno Nunes de |
 | 2022 | A análise de incidência ou não das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS sobre os valores de interconexão e Roaming | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Casimiro, Eric Diniz |
 | 2014 | Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro | Quintas, Fábio Lima; Castro, Tagore Fróes de |
 | 2023 | Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional | Gomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de |
 | 2010 | A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade: aspectos polêmicos | Porto, Inês; Schneider, Eliana Maria do Socorro Neri |
 | 2008 | A responsabilidade do estado e o direito de regresso, na Constituição de 1988 | Nobre Junior, Murilo de Almeida |
 | 2010 | Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, Andre Cavas |
