| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Uma perspectiva crítica sobre o termo sistema acusatório na doutrina nacional e internacional e nos julgamentos do STF em controle abstrato de constitucionalidade | Abade, Denise Neves; Oliveira, Henrique Grão Velloso Damato |
 | 2024 | A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gado | Machado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha |
 | 2019 | Aplicabilidade da Lei n. 12.527/2011 aos partidos políticos: ranking da transparência dos partidos políticos brasileiros em 2019 | Carneiro, Rafael Araripe; Nascimento, Dijeison Tiago Rios |
 | 2023 | O crime político e suas tendências em regimes de execução e nas democracias | Salvador Netto, Alamiro Velludo; Mello, Maria Cecília Pereira de |
 | 2024 | A responsabilidade civil nas fraudes bancárias eletrônicas | Sampaio, Marília Ávila de; Ghani, Najua Samir Asad |
 | 2023 | Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional | Silva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides |
 | 2024 | Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciário | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes |
 | 2024 | Dever de moderação de conteúdo do administrador de grupo de WhatsApp | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Ribeiro, André Silva |
 | 2024 | O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciada | Viana, Ulisses Schawarz; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade |
 | 2024 | Os padrões obscuros “dark patterns” no e-commerce brasileiro | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves |