| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | Direito constitucional ao silêncio e as comissões parlamentares de inquérito: uma reanálise interpretativa da jurisprudência do STF | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Castro, Iure de |
| 2024 | Perspectivas Atuais da Sustentabilidade: Cenários Internacional e Brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); Pratlong, Florent (org.) |
| 2025 | Construyendo puentes: colaboración jurídica entre Chile y Brasil | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); John, Natacha Souza (org.) |
| 2024 | Diálogo jurídico em torno do Direito argentino e brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira org.; Baeza, Valentina Erice org. |
| 2025 | Construyendo Puentes: Colaboración Jurídica entre Chile y Brasil | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); John, Natacha Souza (org.) |
| 2024 | Novo Marco Legal das Garantias: reflexos sobre o financiamento de projetos de infraestrutura energética no Brasil | Roman, Flavio José; Marques, Hugo Crema Borges |
| 2025 | O dever internacional de investigar e julgar graves violações de direitos humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Brasil | Correia, Atalá; Canedo, Beatriz Diniz |
| 2024 | A não recepção da emendatio libelli no sistema processual penal acusatório consagrado pelo art. 3º-a, do CPP | Ribeiro, Bruno André Silva; Zeidan, Ana Clara Ferreira |
| 2025 | A flexibilização da independência das instâncias e a responsabilização dos agentes públicos: reflexos das alterações introduzidas pela Lei n.º 14.230/2021 | Lacerda, Caroline Maria Vieira; Silva, Maria Eduarda Rocha |
| 2025 | Desafios da efetividade na proteção das mulheres: reflexões sobre a Lei Maria da Penha | Figueira, Marcelle Gomes; Oliveira, Any Caroline Machado de |
