| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | Disponibilização on line da certidão criminal circunstanciada com o advento do processo eletrônico | Nilson, Nilson Marques |
 | 2022 | O propósito negocial no planejamento tributário realizado por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARF | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Baliza, Danilo Lopes |
 | 2008 | O Caso Fortuito e a Responsabilidade Civil do Estado | Ciarlini, Alvaro Luis de A.; Ciarlini, Elina Magnan Barbosa |
 | 2023 | Salário maternidade para trabalhadora rural, segurada especial, menor de 16 anos, em regime de economia familiar | Silva, Veríssimo Antonio Siqueira |
 | 2008 | Fundamento constitucional e tipologia das ações afirmativas no direito constitucional brasileiro: uma abordagem à luz do princípio da igualdade material e da dimensão de não-discriminação do princípio da isonomia | Silva, Alexandre Vitorino |
 | 2010 | Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários | Porto, Inês; Ferreira, Aline da Silva |
 | 2008 | Dano ambiental e responsabilidade civil | Ximenes, Júlia Maurmann; Francisco, Jean Paulo |
| 2008 | Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro | Mendes, Gilmar Ferreira; Peter, Christine; Capelletto, Márcia Pereira |
 | 2005 | A reforma do judiciário brasileiro e os reflexos sobre a estrutura econômica: o risco Brasil | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brandão, José Andrade |
 | 2006 | Da impossibilidade de controle de constitucionalidade pelo poder executivo | Coelho, Inocêncio Mártires; Pereira, Gerson Gomes |
