| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Execução de garantia de fiel cumprimento/aplicação de penalidade pela ANEEL referente à declaração de caducidade (contratos de concessão de transmissão) | Guimarães, Bernardo Strobel; Motta, Luiz Gustavo Domingues Casulari da |
 | 2023 | Processo legislativo, questões de ordem e precedentes: interpretação e aplicação das normas regimentais no Senado Federal | Silva, Rafael Silveira e; Maia Neto, Orlando Magalhães |
 | - | Inovação Jurídica, Sustentabilidade / ESG & Compliance na Argentina e no Brasil | Garbaccio, Grace Ladeira, org.; Nonna, Silvia, org. |
 | 2024 | A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça | Ferreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira |
 | 2024 | Inteligência artificial e sistema de precedentes brasileiro: explicabilidade e interpretabilidade como mecanismos de adequação dos modelos algorítmicos aos princípios do contraditório e do devido processo legal | Wimmer, Miriam; Barbosa, Vanessa Alves Pereira |
 | 2024 | O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do Pará | Bello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de |
 | 2022 | Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genética | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte |
 | 2024 | A prestação de serviços na relação de consumo entre o usuário e a plataforma digital: estudo de caso do YouTube | Wada, Ricardo Morishita; Rocha, Mayara Bueno Barretti |
 | 2024 | A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado | Bello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo |
 | 2024 | O papel do magistrado no Acordo de Colaboração Premiada | Faccini Neto, Orlando; Oliveira, Letícia Silva Carneiro de |
