| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Manual de internacionalização: pós-graduação Stricto Sensu em Direito do IDP | Gindri, Eduarda Toscani |
| 2026 | Autonomia das instâncias e as garantias processuais: a prova penal no processo administrativo sancionador à luz do julgamento do tema 1.238 do STF | Lacerda, Caroline Maria Vieira; Freire, Gabriella Airem Brito |
| 2026 | (Im)possibilidade de penhora da pequena propriedade rural familiar em execuções fiscais | Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Filho, Cleber da Silva Gomes |
| 2025 | Políticas Públicas como Direito Fundamental: Um olhar sobre a ineficiência Estatal Diante do Aumento da População em Situação de Rua | Brito, Maíra de Deus; Alves, Jeferson Evangelista |
| 2026 | Poder de mercado e dados pessoais: desafios ao direito concorrencial e à proteção do consumidor na economia de plataforma | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Santos, Guilherme Menezes dos |
| 2025 | A incidência da CBS e do IBS sobre a intermediação de serviços alimentares por plataformas digitais de delivery | Leite, Guilherme Cardoso; Curvina, Giovana Mascarenhas Guerra |
 | 2013 | ADPF 46: uma análise da constitucionalidade do monopólio do serviço postal brasileiro. | Barbosa, Fabiano Jantalia; Fernandes, Tiago José Mendes |
 | 2012 | A transposição de cargos e o princípio da igualdade na polícia militar do Distrito Federal. | Mello, Rodrigo Pereira de; Brandão, Jonas Martins Borges Junior |
| 2011 | Fundamentos do garantismo penal: na visão de Luigi Ferrajoli | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Macêdo, Roberta |
 | 2022 | A utilização do princípio da insignificância em julgamento de crimes ambientais | Borges, Leonardo Estrela; Tarso, Vanessa Turíbio |
