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2019STF em pauta: o poder individual dos ministros na pauta do plenárioFalcão, Daniel; Olivon, Beatriz Arantes
2025Algoritmos, colusão e "novos agentes": os quatro cenários de Stucke e Ezrachi sob a ótica da legislação antitruste brasileiraCoelho, Maria Camilla Arnez Ribeiro
2025Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral como pagamento provisório do crédito tributárioKinchescki, Cristiano; Athayde, Rudson Morais
2025A relação entre a defasagem no ensino, e em especial na educação política brasileira e a utilização dos meios de participação popular no legislativo federalCavalcante Filho, João Trindade; Souza, Drielly Silva
2025Estudos quanto a natureza jurídica do retorno de investimento do investidor-anjo previsto na Lei-complementar nº 155/2016Viana, Ulisses Schwarz; Sarmento, Paulo Henrique Atta
2025A arbitrariedade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional na desconsideração do planejamento tributárioTeixeira, Tiago Conde; Martins, Kamilla Dias
2025A polêmica utilização das sanções políticas na seara tributária renovada pelo surgimento do instituto da averbação pré-executóriaCorreia Neto, Celso; Spanholo, Jhonatan Dagani
ARTIGO_ Célio Júnio Rabelo de Oliveira_2016.pdf.jpg2016A impossibilidade de colaboração premiada nas ações de improbidade administrativaMesquita, Daniel Augusto; Oliveira, Célio Júnio Rabelo de
2025Análise da equiparação do importador ao industrial: desvendando os limites da competência constitucional para a incidência do imposto sobre produtos industrializadosAllegretti, Ivan; Lopes, Isabelle Alessandra Marucci
2025As implicações sobre o acordo de leniência da Lei anticorrupção à luz do princípio da supremacia do interesse públicoFalcão, Daniel Gustavo; Lopes, Marina Bezerra