| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A necessidade ou não de vinculação entre a fundamentação decisória e os argumentos levantados pelo amicus curiae no controle abstrato de constitucionalidade | Souza, Bruno Giovani Lima |
 | 2023 | O advogado como compliance officer: o conflito ético entre o sigilo profissional e o dever de denunciar | Cortez, Rafael de Paula Santos; Iacona, Gláucia Aparecida Ferreira |
 | 2023 | Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinar | Lordelo, João Paulo; Lisboa, Bruna Ammon |
 | 2023 | A responsabilização pessoal do agente público por decisões ou opiniões técnicas: a cláusula geral do erro administrativo | Cirne, Mariana Barbosa; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de |
 | 2023 | Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penal | Salvador Netto, Alamiro; Féres, Rodrigo Pinheiro |
 | 2023 | Incidente de resolução de demandas repetitivas: criação e seus efeitos | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Gomes, Rafaela Reis de Carvalho Grazziotin |
 | 2023 | O papel da ouvidoria pública como instrumento de gestão na era do compliance | Bento, Ronaldo Vieira |
 | 2023 | Reconhecimento de Pessoas: uma análise dos desafios e das possibilidades para o artigo 226 do Código de Processo Penal | Ribeiro, Bruno André da Silva; Hernandes, Victória Sousa Cagliari |
 | 2023 | Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do Legislador Constituinte Estadual | Gomes, Rodrigo Portela; Sales, Gustavo Fernandes |
 | 2023 | Constitucionalidade da cooperação público-privada em projetos de pesquisa, desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação | Freitas Filho, Roberto; Queiroz, João Eduardo Lopes |
