| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Atuação do poder judiciário na aplicação do estatuto da cidade – Lei 10.257/2001 | Dantas, Bruno; Ferraz, Marília Mascarenhas |
 | 2020 | Acordo de não persecução penal: uma análise de sua eficiência como instrumento consensual de resolução de conflitos penais, no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Birigui, estado de São Paulo | Faccini Neto, Orlando; Sardinha, Leonardo Lopes |
 | 2021 | As Pegadas da religião na execução orçamentária: acomodação de políticas públicas de cunho religioso no Distrito Federal | Palotti, Pedro Lucas de Moura; Silva, Welbio Coelho |
 | 2021-02 | Possibilidade de fixação equitativa dos honorários advocatícios contra a fazenda pública em causas de valores exorbitantes | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Ribeiro, Luara Cristina Xavier |
 | 2021-02 | A responsabilidade solidária empresarial por infrações ao direito da concorrência: critérios e limites da sua aplicação | Fernandes, Victor Oliveira; Alves, Maira Risden |
 | 2021-02 | A regra da utilidade e o poder de barganha penal na colaboração premiada | Parente, Fernando; Lima, Magdiel de Souza |
 | 2021-02 | A natureza jurídica do trabalho do preso e a sua remuneração: breves considerações sobre a ADPF 336 | Ribeiro, Bruno André Silva; Olcha, Maria Eduarda Pacheco da Silva |
 | 2021-02 | O limite entre a liberdade de expressão do empregador e a coação dos empregados: análise do caso HAVAN | Lourenço Filho, Ricardo; David, Maia Bengaly Alves |
 | 2021 | A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitos | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antonio |
 | 2021 | Da efetividade das decisões provenientes da corte interamericana de direitos humanos nos presídios brasileiros: bloqueios institucionais e métodos de superação | Borges, Leonardo Estrela; Torres, Marjorie Brenda Gouveia Rocha |
