| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de trabalho: desligamento de empregados por justo motivo em decorrência de incidentes de segurança de dados sob o prisma da LGPD | Kira, Beatriz; Pelcerman, Sérgio Eliezer |
 | - | Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuação | Abboud, Georges; Braga, Alessandro Batista |
 | 2022 | A (i)legitimidade da fazenda pública requerer falência direta de seu devedor: uma análise a partir do interesse público | Fuck, Luciano Felício; Covêllo, Diogo Luiz Araújo de Benevides |
 | 2023 | Lavagem de Capitais: advocacia, sigilo profissional e dever de informação | Wunderlich, Alexandre Lima; Franco, Raphael Diniz Mendes de Araujo |
 | 2022 | Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo |
 | 2022 | A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidado | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Brant, Pilar Ataide |
 | 2022 | ICMS imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São Paulo | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato |
 | - | Artigos de direito penal econômico | Cardoso, Débora Motta, org. |
 | 2022 | Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019. | Silveira, Marilda de Paula; Euzébio, Tiago de Melo |
 | 2022 | Sistema de injustiça criminal e o tratamento conferido à violência sexual contra a mulher superando desigualdades de gênero na busca por dignidade | Cordeiro, Nefi; Silva, Luciana de Araújo |
