| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero | Sapucaia, Mônica; Junquilho, Tainá Aguiar; Ferreira, Aline Adima Gil |
 | 2024 | Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023 | Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro |
| 2024 | Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postes | Fernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa |
 | - | Diálogo jurídico em torno do Direito argentino e brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira org.; Baeza, Valentina Erice org. |
 | 2024 | Processo estrutural trabalhista: limites e possibilidades da atuação judicial | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Balazeiro, Alberto Bastos |
 | 2024 | A responsabilidade tributária solidária dos consultores em casos de planejamento tributário: uma análise crítica à luz da jurisprudência e dos desafios legais | Correia, Atalá; Amparo, Raphael Junqueira Valadares |
 | 2024 | Política pública de moradia e Direito à Cidade: análise documental sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Silvania AnÍzio da |
 | 2024 | A utilização do prejuízo fiscal como forma de pagamento na transação tributária: um estudo sobre o prazo decadencial à luz do acórdão nº 9303-012.808 do CARF | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Miranda, Natália Lira de |
 | 2024 | Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Gonçalves, Rodrigo Vendramini |
 | 2024 | Princípios e sua efetivação no compliance officer do setor privado | Garbaccio, Grace Ladeira; Scaff, João Henrique de Almeida |
