| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípios | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da |
 | 2021 | O confronto entre a tutela constitucional à saúde e o fornecimento de canabidiol para uso medicinal: abordagem à luz da atual jurisprudência brasileira | Araújo, Gabriel Fonseca de |
 | 2021 | A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica | Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de |
 | 2021 | Novos contornos da política migratória brasileira: endurecimento no cumprimento de medidas compulsórias de retirada de estrangeiros face ao cenário da COVID-19 | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Mendonça, Renata Alessandra Silva de |
 | - | As assistências educacional e laboral para as pessoas custodiadas no presídio do Distrito Federal e seu papel para a ressocialização | Peixoto, Maria Gabriela; Moreira, Marcelo Pereira |
 | 2019 | O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividade | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia |
 | 2021 | A responsabilidade civil objetiva do estado decorrente de sua conduta omissiva (estado garante) | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Santos, Priscilla Cavalcanti Peres dos |
 | 2021 | O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política | Silveira, Marilda; Machado, Michelle Jordão |
 | 2021 | O acesso à justiça por pessoas vulneráveis em tempos de pandemia | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Freitas, Mosair Gomes Lima de |
 | 2021 | Imigrantes e refugiados: o caso dos venezuelanos no Brasil durante a pandemia de Covid 19 - Um olhar jurídico | Amparo, Luz; Almeida, Najla Roberta Branco de |
