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Dissertação_LAERTE PEREIRA FONSECA_ Mestado em Direto.pdf.jpg2024O critério da singularidade após a alteração normativa da lei de licitações e contratos administrativos: a criação de um novo conceito guarda-chuvaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Fonseca, Laerte Pereira
Dissertação_JONAS EDUARDO NICODEMO_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024A inclusão de critérios relativos à igualdade de gênero nas compras públicas do Sebrae São PauloMachado, Monica Sapucaia; Nicodemo, Jonas Eduardo
Dissertação_JOÃO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Corrupção e lavagem de dinheiro: desafios contemporâneos dos limites punitivos da autolavagem de dinheiroGalvão, Danyelle da Silva; Pereira, João Rafael Amorim Souza
Dissertação_DANIELA VILHENA_Mestrado profissional em direito, justiça e desenvolvimento.pdf.jpg2024A utilização de ferramenta de inteligência artificial denominada Sniper pelos tribunais de justiça brasileiros e o fortalecimento do princípio da efetividade das execuções fiscaisAGUIAR, Tatiana Cristina Leite de; VILHENA, Daniela
Dissertação_GUILHERME RADZEVICIUS DIAS_Mestrado profissional em direito.pdf.jpg-Famílias contemporâneas e a teoria dos sistemas sociais: uma análise crítica sob as decisões do STF, o bem-estar social e o direito previdenciárioPEREIRA, Flávio Henrique Unes; DIAS, Guilherme Radzevicius
Dissertação_BRUNA LEITE DUARTE_Mestrado profissional em direito.pdf.jpg-Desafios de implantação do plano municipal de saneamento básico: estudo de caso do município de Jaguarari-BACASTRO, Luís Felipe Perdigão de; DUARTE, Bruna Leite
Tese_MARILENE CARNEIRO MATOS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Os influxos inovadores da nova lei de licitações e contratos: análise à luz do direito administrativo do medoFERNANDES, Victor; MARILENE, Carneiro Matos
Tese_EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETT_Doutorado acadêmico em direito.pdf.jpg2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito  (2).pdf.jpg-A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; GOMES, Raoni Cézar Diniz
Tese_SILAS SANTIAGO_Doutorado em Direito Costitucional (2).pdf.jpg-Simples Nacional: alívios tributários estruturantes, controle e avaliaçãoGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Santiago, Silas; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa