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Dissertacao_NAJARA LOUREIRO BITENCOURT_mestrado SP_2021.pdf.jpg2021As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro
DISSERTAÇÃO_CAIO SALIM SOARES CHADY_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Os impactos da Lei nº 13.655/2018 nas ações de improbidade administrativa: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São PauloSilveira, Marilda de Paula; Chady, Caio Salim Soares
Tese_PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Implementação dos direitos sociais no contexto de escassez de recursos: uma abordagem propositivaBachur, João Paulo; Motta, Paulo Henrique Amaral
DISSERTAÇÃO_BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Lavagem de dinheiro: dever de informação, responsabilização criminal do advogado e teoria da imputação objetivaWunderlich, Alexandre Lima; Oliveira, Bruno Leonardo Caciano de
DISSERTAÇÃO_DIJEISON TIAGO RIOS NASCIMENTO _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativaQuintas, Fábio Lima; Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Tese _ ALESSANDRO EDUARDO SILVA DE MOURA _Doutorado_2023.pdf.jpg2023Mobilidade e justiça: o transporte público como veículo da dignidadeGarcia, Luciana Silva; Moura, Alessandro Eduardo Silva de.
DISSERTAÇÃO_CAROLINA CARVALHO LEMOS_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2022.pdf.jpg2020Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoaisDoneda, Danilo Cesar Maganhoto; Lemos, Carolina Carvalho
DISSERTAÇÃO_DANIELLA MOURA PALHA COSTA_MESTRADO DIREITO_2021.pdf.jpg2021Responsabilidade Extracontratual do Estado: Estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - ROMachado, Monica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha
DISSERTAÇÃO_CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES_MESTRADO DIREITO_2022.pdf.jpg2022Acordo de não persecução penal: um estudo sobre o controverso requisito da necessidade de confissão formal e circunstanciada do delitoGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Alves, Carlos Eduardo Lapa Pinto
DISSERTAÇÃO_CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA_MESTRADO PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de atribuir-lhes responsabilidade civilDôneda, Danilo Cesar Maganhoto; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves