| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95 | Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Parry, Thiago Moreira |
 | 2022 | A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação | Ximenes, Júlia Maurmann; Almeida, Beatriz Monzillo de |
 | 2022 | A função do oficial de justiça na prestação jurisdicional, e a sua atuação nos processos criminais bem como as inovações trazidas pela reforma do código de processo penal | Santos, Lucinéia Mariko Sassaki |
 | 2022 | A execução e efetividade das decisões condenatórias dos Tribunais de Contas | Pereira Júnior, Paulo Roberto Mendes |
 | 2022-04 | A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo social | Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Leonardo Cerqueira e |
 | 2022 | Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988 | Bachur, João Paulo; Torres, Demóstenes Lázaro Xavier |
 | 2022 | Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais? | Robl Filho, Ilton Norberto; Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro |
 | 2022 | O poder normativo das agências reguladoras: a implementação da análise de impacto regulatório (AIR) no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL | Pinheiro, Guilherme; Santos, Enos Paulo Nascimento |
 | 2022 | Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticas | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa |
 | 2022 | A contribuição do serviço de informações estratégicas do Tribunal de Contas do Estado de Goiás para exercício do controle concomitante e seletivo de sobrepreços nas licitações públicas e contratações diretas com base nos dados da nota fiscal eletrônica | Carvalho, Poliana Cristina Oliveira de; Gobato, Vitor |
