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MONOGRAFIA_ANDRÉIA FERREIRA GONÇALVES _ GRADUAÇÃO.pdf.jpg2022Análise de viés de percepção de pessoas com deficiência no setor públicoNarcizo, Rodrigo; Gonçalves, Andréia Ferreira
DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalBello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
DISSERTAÇÃO_ MARIZE DAMASCENO MORAES _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFuck, Luciano Felício; Moraes, Marize Damasceno
DISSERTAÇÃO_JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penalCallegari, André; Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de
Monografia_Sara Antonia Ferreira Alves_Pós graduacao_2022.pdf.jpg2022A aplicação da retroatividade penal benéfica ao acordo de não persecução penal: na doutrina, no ministério público e na jurisprudênciaCorsetti, Michelangelo; Alves, Sara Antônia Ferreira
DISSERTAÇÃO_ LUIS ADRIANO MARTINS ROMANNI _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Um estudo sobre a estruturação societária dos produtores rurais de alho pessoa física de Minas Gerais quanto a responsabilização dos sóciosTomazette, Marlon; Romanni, Luis Adriano Martins
DAVI CARVALHO SOUB.pdf.jpg2022Lei nº 13.655: a reação legislativa ao principiologismo decisório: segurança jurídica e devido processo legal decisório como vetores de aplicação em meio à nova ordem principiológicaWimmer, Miriam; Soub, Davi Carvalho
ARTIGO_PRISCILLA DIAS PEREIRA_2017.pdf.jpg2022A eficiência na elaboração do orçamento público anual e a utilização de créditos suplementares: um estudo da abertura de créditos suplementares no Orçamento-programa do Estado de GoiásD'Abadia, Bruno Magalhães; Pereira, Priscila Dias
ARTIGO_WANDRÉ FRANCISCO PEIXOTO_2017.pdf.jpg2022Contornos jurídicos sobre o limite para as alterações dos contratos para execução de obras públicas e a fiscalização exercida pelos tribunais de contasBotelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Peixoto, Wandré Francisco
MONOGRAFIA_CRISTINE FERREIRA DE PAIVA STREGE_2017.pdf.jpg2022Auditoria operacional: uma análise da influência do perfil profissional do gestor público na implementação das recomendaçõesAraújo, Carlos Maurício Lociks de; Strege, Cristine Ferreira de Paiva