| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticos | Freitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho |
 | 2023 | Questões jurisprudenciais em matéria ambiental: uma análise empírica - retórica do discurso dos autos do acórdão da ação direta de inconstitucionalidade 6.808 no âmbito da “Pauta Verde” | Borges, Leonardo Estrela; Sousa, Carolina Andrade Caetano de |
 | 2023 | Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC’s): uma análise regulatória dos possíveis impactos em pagamentos transfronteiriços | Roman, Flavio José; Almeida, Daniel Veloso de |
 | 2016 | A fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN | Longo, Ana Carolina F.; Sousa, Thaísa Colombieri Antunes de |
 | 2017 | A PEC 65/2012 e o poder de reforma do constituinte derivado frente às limitações impostas no texto Constitucional elencado no art. 60, §4º, IV | Amaral, Carlos Eduardo Frazão do; Barbosa, Izac Luiz |
| 2023 | Direitos prestacionais de comunicação | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de |
 | 2023 | A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal | Quintas, Fábio Lima; Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de |
 | 2022 | Smart contracts e o direito contratual brasileiro | Freitas Filho, Roberto; Gobbo, Leandro Oliveira |
 | 2023 | Publicidade registral e centrais eletrônicas nacionais de cartórios: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados e à autodeterminação informativa no Brasil | Rosenvald, Nelson; Soares, Thyago Ribeiro |
 | 2022 | O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana | Silva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva |
