| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | (Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributária | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo |
 | 2025 | Aplicabilidade do gatt e recepção do art. 98/CTN a possibilidade de se afastar a incidência do pis-importação ecofins-importação, quando da entrada de bens provenientes de países signatários do gatt, para consumo ou revenda na Zona Franca de Manaus | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Freitas, Christoff Rafael Gomes |
 | 2025 | Segurança jurídica e processo tributário: a impossibilidade de revisão judicial das decisões definitivas da Administração Tributária favoráveis aos contribuintes | Fuk, Luciano Feliciano; Araujo, Gustavo Henrique |
 | 2024 | Política pública de moradia e Direito à Cidade: análise documental sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Silvania AnÍzio da |
 | 2025 | Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Gonçalves, Rodrigo Vendramini |
 | 2023 | Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada | Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.; Rosenvald, Nelson, coord. |
 | 2023 | Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada | Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.; Rosenvald, Nelson, coord. |
 | 2023 | Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisão | Bachur, João Paulo; Koga, Bruno Yudi Soares |
 | 2022 | Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturais | Wambier, Luiz Rodrigues; Marques, Alessandra Garcia |
 | 2022 | Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária do estado do Tocantins. | Ferreira, Carolina Costa; Ribeiro, Gleidy Braga |
