| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A lesividade na persecução penal do crime de gestão temerária: uma análise crítica quanto à afetação do bem jurídico tutelado | Bello Filho, Ney de Barros; Fernandez, João Pedro Campos Lorenzo |
 | 2023 | Os padrões obscuros “dark patterns” no e-commerce brasileiro | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves |
 | 2023 | Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas? | Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis |
 | 2023 | Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros |
 | 2023 | Análise Político-criminal Do Alcance e das Potencialidades do Acordo de Não Persecução Penal | Abade, Denise Neves; Martins, Andre Epifanio |
 | 2023 | “Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal Federal | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da |
 | 2023 | Security tokens e a pertinência do enquadramento como valor mobiliário | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Maria Eduarda Figueirôa Tavares da |
 | 2023 | A aplicação do compliance nas relações de trabalho e a prevenção de litígios pela advocacia empresarial | Wada, Ricardo Morishita; Sousa, Jacinto de |
 | 2023 | A ação rescisória e os padrões decisórios | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pinheiro, Igor Itapary |
 | 2023 | A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentes | Wambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal |
