| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2010 | Direitos prestacionais de comunicação | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de |
 | 2023 | A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade | Borges, Ademar; Santos, Evilázio Vítor de Souza |
 | 2023 | A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensível | Unes, Flávio; Keller, Elaine Cristine Zordan |
 | 2023 | A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígios | Khoury, Paulo Roque; Sousa, Danielle Rodrigues de |
| 2023 | A dosimetria na aplicação da pena de suspensão imposta ao servidor público civil regido pela lei n.8112/90 | Ximenes, Julia Maurmann; Oliveira, Josina Soares de |
 | 2023 | Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos administrativos : o Estado como consumidor | Heringer, Janaína Carla Mendonça |
| 2023 | O processo das licitações e o direito das empresas | Furtado, Lucas Rocha; Lima, Jonas Sidnei Santiago de Medeiros |
| 2023 | O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade | Coelho, Inocêncio Mártires; Castro, João Bosco Marcial de |
 | 2023 | Créditos de carbono: natureza jurídica e implicações fiscais | Silva, Vitor Dias; Deperon, Valter |
 | 2023 | Obrigatoriedade e aplicabilidade da modalidade de licitação pregão | Tomazette, Marlon; Alencar, Leandro Zannoni Apolinário de |
