| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Benefício fiscal de ISS como indutor do desenvolvimento científico e tecnológico: estudo de caso do polo Extremotec do município de João Pessoa | Fuck, Luciano Felício; Azevedo, Thaciano Rodrigues de |
 | 2023 | A boa-fé na concessão de direitos marcários ao usuário anterior: uma análise do art. 129, § 1º, da Lei Nº 9.279/96 | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Sekeff, Andréa Thomé |
 | 2022 | Efeitos conglomerados em mercados digitais | Fernandes, Victor Oliveira; Farias, Gabrielle Graça de |
 | 2023 | Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão | Robl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha |
 | - | Análise da (im) pertinência na diferenciação entre trabalho urbano e rural para a caracterização do trabalho análogo à escravidão: o caso do RE 1.323.70, tema 1158 do STF | Porto, Noemia; Kuriki, Pamella Sette |
 | 2023 | Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiro | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Lucas Rocha |
 | 2023 | Os efeitos do Artigo 3º-f (pacote anticrime) da Lei 13.964/19 no processo penal e sua ação mitigatória em face do “perp walk” | Fontenele, Marília; Santana, Luiz Eduardo Martins |
 | 2023 | Contratação de serviços de treinamento de pessoal: análise do conceito de singularidade e das hipóteses de incidência contidas no regulamento de licitações e contratos do SESCOOP | Sousa, Antônio Rodrigo Machado de; Gonçalves, Demétrius Augustus |
 | 2023 | Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal, análise com foco na Lei Federal n.º 13.465/2017 e seus impactos no acesso à moradia | Muniz, Izadora Nogueira dos Santos; Teixeira, Kaio de Oliveira |
 | 2023 | O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022 | Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos |
