| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | Pena de multa: uma abordagem crítica sobre os efeitos do inadimplemento, a partir da ação penal 470/DF | Galvão, Danyelle da Silva; Azevedo, Fernando Pereira de |
 | 2024 | A cadeia de custódia da prova digital na colaboração premiada: fiabilidade probatória | Wunderlich, Alexandre; Silva, Fernanda Pereira da |
 | 2023 | Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes | Freitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte |
 | 2024 | Representação política feminina e financiamento de candidaturas a luz da emenda constitucional n° 111/2021: uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à Câmara dos Deputados em 2022 | Machado, Monica Sapucaia; Tonucci, Déborah Cristina Gomes |
 | 2023 | Nepotismo na política: a balança entre a discricionariedade constitucional e o privilégio familiar | Oliveira, Gustavo Justino de; Oliveira, Raoni Muller Viana de |
 | 2024 | O pedido de destaque no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal | Fernandes, Victor Oliveira; Santos, Adriell Fonsêca |
 | 2024 | A questão da aplicação do instituto dos alimentos em favor do animal doméstico (PET): a indireta consideração de direito de personalidade para animais domésticos a partir da obrigação de pagamento de pensão alimentícia para PET’s. | Porfírio, Danilo; Farias, Mateus Salmai Camargo |
 | 2024 | As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do Ministério Público | Silva, Rafael Silveira e; Amorim, Marco Antonio Santos |
 | 2024 | Eleições e novas tecnologias: dados, inteligência artificial e (des)informação. | Silveira, Marilda de Paula (org.). |
 | 2023 | Diante do transbordamento racial: mecanismos de reparação presentes no acordo de Escazú orientados pela justiça socioambiental e climática | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Paula, Gabrielle Alves de |
