| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Discricionariedade do indulto natalino e o controle constitucional exercido pelo STF, baseado no decreto nº11.302 de 2022 | Costa, Teresa Cristina de Melo; Cunha, Andressa Vitória Linder da |
 | 2023 | Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciais | Quintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros |
 | 2023 | Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional | Silva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides |
 | 2023 | Inovação Jurídica, Sustentabilidade / ESG & Compliance na Argentina e no Brasil | Garbaccio, Grace Ladeira, org.; Nonna, Silvia, org. |
 | 2023 | Controle interno da sentença arbitral: a viabilidade legal de revisão por um novo tribunal arbitral | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Lima, Tatiana Maria Silva Mello de |
 | 2023 | A institucionalização do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina | Ferreira, Carolina Costa; Kinoshita, Adriana |
 | 2023 | A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicação | Silveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú |
 | 2024 | Direitos autorais e o direito de acesso à cultura: elementos de um conflito entre direitos | Cunha Filho, Márcio Camargo; Reis, Maria Eduarda da Trindade dos |
 | 2023 | A flexibilização da impenhorabilidade dos valores aportados no plano de previdência complementar | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Kamiguchi, Fernando Akiro Barreto Pereira |
 | 2023 | Acordo de não persecução penal: a questão da confissão | Wunderlich, Alexandre Lima; Marcelino, Francisco Livelton Lopes |
