| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | O crédito de carbono no contexto contemporâneo das mudanças climáticas | Damasceno, Wilson Rodrigues |
 | 2023 | A tributação e a imunidade tributária recíproca entre os entes públicos | Meira, Liziane Angelotti; Bastos, Karla da Costa |
 | - | Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada | Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.; Rosenvald, Nelson, coord. |
 | - | Estudos de responsabilidade civil em perspectiva comparada | Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, coord.; Rosenvald, Nelson, coord. |
 | 2023 | A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificação | Afonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo |
 | 2023 | Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisão | Bachur, João Paulo; Koga, Bruno Yudi Soares |
 | 2023 | Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas análise dos benefícios por incapacidade | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Demo, Roberto Luis Luchi |
 | 2023 | As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?) | Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro |
 | 2023 | A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmática | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca |
 | 2023 | A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro |
