| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia | CIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda |
 | 2024 | Marcas de posição: uma análise acerca dos critérios de distintividade marcária no INPI sob a ótica do branding | Barbosa, Izabella de Menezes Passos; Vilela, Sarah Maria Jatubá |
 | 2024 | Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no Piauí | Quintas, Fábio Lima; Alves, Maria Socorro Sousa |
 | 2024 | A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômico | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa |
 | 2024 | O princípio da publicidade e a definição de parâmetros gerais de restrição de acesso a dados pessoais em processos judiciais eletrônicos para proteção de dados | Rosenvald, Nelson; Barros, Renato da Costa Lino de Góes |
 | 2024 | Corrupção e lavagem de dinheiro: desafios contemporâneos dos limites punitivos da autolavagem de dinheiro | Galvão, Danyelle da Silva; Pereira, João Rafael Amorim Souza |
 | 2024 | A aplicação discricionária do princípio da preservação da empresa em processos de recuperação judicial | Conti, Thomas Victor; Zamprogna, Carlos Alberto Doering |
 | 2024 | Candidaturas avulsas como expressão democrática da liberdade de associação | Pereira, Flávio Henrique Une; Rei, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Milhim, Thiago Martins |
 | 2024 | A Súmula n. 436 do STJ e seus efeitos na constituição do crédito tributário | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Sant’anna, Carlos Soares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
 | 2024 | Liberdade e autonomia privada: a recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado | Cavalcante Filho, João Trindade; Barbosa, Cláudio Siqueira |
