| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | O condomínio legislativo e a limitação legal de edificações na orla urbana como instrumento de unidade, coerência e completude de proteção constitucional à zona costeira | Barbosa, Mariana Cirne; Oliveira, Tereza Hermínia Freitas De |
 | 2024 | Canais infantis de youtube e o livre desenvolvimento da personalidade das crianças: possibilidades regulatórias para uma proteção efetiva | Fernandes, Victor Oliveira; Pertence, Pedro Corrêa |
 | - | Gênero e sistema de justiça criminal: exercícios de escrita acadêmica | Ferreira, Carolina Costa (org.) |
 | 2024 | Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidade | Robl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira |
 | 2025 | O Processo Administrativo Disciplinar Federal em busca de seu julgador natural | Sousa Filho, Ademar Borges de; Gadelha, José Júlio |
 | 2024 | Governança da inteligência artificial: regulamentações e o papel dos comitês de éticas | Santos, Isabel Maria Rosal; Soares, Thiago Tomich Netto Guterres |
 | 2024 | Política judiciária de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual: o que mudou para as mulheres? | Garcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da |
 | 2024 | Due diligence de integridade e background check como ferramentas estratégicas na prevenção de ilícitos empresariais | Faccini Neto, Orlando; Domingues, Carla Gonçalves |
 | 2024 | Vozes femininas sobre a prisão: uma análise do sistema carcerário brasileiro a partir das obras Prisioneiras 2017 e Olha para elas 2023 | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Silva, Ana Carolina Belleze |
 | 2024 | Direito constitucional ao silêncio e as comissões parlamentares de inquérito: uma reanálise interpretativa da jurisprudência do STF | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Castro, Iure de |
