| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | A expedição de mandados de geolocalização e sua tensão com os direitos fundamentais | Keller, Clara Iglesias; Matos, André Damas de |
 | 2024 | Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digital | Cavalcante Filho, João Trindade; Freitas, Juliana Carla de |
 | 2025 | O impacto dos casamentos interculturais nas disputas de divórcio no Direito Internacional Privado: casamento entre brasileiras e estrangeiros | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Rodrigues, Sofia Malca Dias |
 | 2025 | Trade dress: a proteção no sistema jurídico brasileiro | Gobbo, Leandro; Pontes, Luisa Garcia |
 | 2025 | Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridade | Abboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos |
 | 2024 | A definição da competência em ação civil pública: o princípio da competência adequada aplicado aos processos coletivos | Quintas, Fábio Lima; Pereira, Larissa Amantea |
 | 2025 | Da (im)possibilidade de o comerciante de joias, pedras e metais preciosos ser codelinquente do crime de lavagem de dinheiro: a diferença entre o descumprimento do dever de informar e a cumplicidade no branqueamento de capitais | Faccini Neto, Orlando; Carvalho, Rita de Cássia Pinho Bruno de |
 | 2025 | Governança da Inteligência Artificial na saúde: analisando os desafios éticos, regulatórios, jurídicos e legislativos à luz do PL nº 2.338/2023. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Veríssimo Junior, Adalberto Fraga |
 | 2025 | Corrupção privada e a (des)necessidade de sua tipificação penal | Faccini Neto, Orlando; Lourenço Filho, João |
 | 2021 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | Silva, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
