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Monografia_Rudson Morais Athayde_GradDIR_2018.pdf.jpg2018Suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral como pagamento provisório do crédito tributárioKinchescki, Cristiano; Athayde, Rudson Morais
Monografia_Paulo Henrique Atta Sarmento_GradDIR_2018.pdf.jpg2018Estudos quanto a natureza jurídica do retorno de investimento do investidor-anjo previsto na Lei-complementar nº 155/2016Viana, Ulisses Schwarz; Sarmento, Paulo Henrique Atta
Arigo_Kamilla Dias Martins_GradDIR_2019.pdf.jpg2019A arbitrariedade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional na desconsideração do planejamento tributárioTeixeira, Tiago Conde; Martins, Kamilla Dias
Artigo_Jhonatan Dagani Spanholo_GradDIR_2019.pdf.jpg2019A polêmica utilização das sanções políticas na seara tributária renovada pelo surgimento do instituto da averbação pré-executóriaCorreia Neto, Celso; Spanholo, Jhonatan Dagani
DISSERTAÇÃO_THIAGO BRITO_MES. PROF. DIR. ECO. DESEN._2025.pdf.jpg2025Prescrição nos Tribunais de contas: contribuições para maior efetividade do controle externo e segurança jurídia dos jurisdicionadosOliveira, Gustavo Justino de; Brito, Thiago da Cunha
Dissertação_CAIO GRACO DE AGUIAR SABO MENDES_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg-Reclamação ConstitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Caio Graco De Aguiar Sabo
Dissertação_Taísa Maria Viana Anchieta_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2026Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana
Tese_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A compatibilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial para a estabilização política do BrasilCorreia, Atalá; Souza, Renan Albernaz de
Tese_ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Inovação no setor público, Governo Eletrônico e Blockchain: uma visão municipalistaFernandes, Victor Oliveira; Oliveira, Allen Kardec Feitosa
Dissertação_TATIANE RODRIGUES LEAL_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Autolavagem: uma análise à luz do ordenamento Jurídico Brasileiro e seu enfrentamento pelos Tribunais SuperioresWunderlich, Alexandre Lima; Leal, Tatiane Rodrigues